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Tratado de Schengen

COMUNICADO  DA COMISSÃO EUROPEIA DE TURISMO PARA A AMÉRICA LATINA SOBRE AS FORMALIDADES DE ENTRADA DE CIDADÃOS BRASILEIROS NA EUROPA (ESPAÇO SCHENGEN)

Como é do conhecimento geral, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em qualquer um dos Países Europeus integrantes do espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 60 dias. Os Países integrantes do Espaço Schengen são a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia.

A isenção de visto não exime os turistas brasileiros do cumprimento de algumas formalidades de entrada no espaço Schengen, a saber:

1) passaporte com validade superior a 6 meses;
2) bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
3) comprovante de alojamento; *
4)
seguro de saúde; *
5)
comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada*

* Esta obrigatoriedade varia de País para País.

REGRAS DE OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE SAÚDE E COMPROVANTE DE MEIOS FINANCEIROS

PAÍS

SEGURO SAÚDE

COMPROVANTE DE MEIOS FINANCEIROS

ALEMANHA

Caso solicitado, mínimo de 30.000 euros. Este seguro pode ser adquirido no Brasil ou no aeroporto da Alemanha.

Comprovar possuir 50 euros/dia (dinheiro, travelers cheques ou cartões de crédito internacionalmente aceitos)

ESPANHA

Não é exigido. Caso o brasileiro seja beneficiário do INSS, poderá pegar declaração no escritório do INSS local, indicando o período de permanência.

Comprovar possuir 300 euros por cada entrada no país (dinheiro ou travelers cheques), mais 50 euros/dia de permanência (dinheiro ou travelers cheques)

FRANÇA

Cobertura mínima de 30.000 euros.

Comprovar possuir 50 euros/dia (dinheiro, travelers cheques ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) ou 35 euros/dia, caso apresentação de termo de responsabilidade emitido por um cidadão francês ou por estrangeiro habilitado com título de residência.

ITÁLIA

Não é obrigatório, caso o brasileiro seja beneficiário do INSS, poderá pegar declaração no escritório do INSS local, indicando o período de permanência.

Comprovar possuir as seguintes quantias:
Duração da viagem: de 1 a 5 dias - 269,60 euros (montante fixo) de 6 a 10 dias - 44,93 euros/dia, de 11 a 20 dias - 51,64 euros (montante fixo) mais 36,67 euros/dia, mais de 20 dias - 206,58 euros (montante fixo) mais 27,89 / dia

PORTUGAL

Não existe limite de cobertura. Caso o brasileiro seja beneficiário do INSS, deverá procurar o Ministério da Saúde brasileiro, munido de cópias e originais dos seguintes documentos: passaporte (3 páginas iniciais) RG identidade, passagem aérea e comprovante de residência, juntamente com comprovante de inscrição do INSS.

Comprovar possuir 75 euros por cada entrada no país, e mais 40 euros/dia de permanência. Caso apresentado termo de responsabilidade, autorização de permanência, visto de trabalho/estudo e etc, poderão ser dispensados estes montantes.

Nota final: Em outros países europeus que não integram o espaço Schengen, o turista deverá consultar os consulados de cada país.

 

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