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► Países da União Européia

Os países da União Européia

A UE nem sempre teve as dimensões atuais. Em 1951, ano em que se iniciou a cooperação económica na Europa, apenas a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos participavam nesse projeto.

Com o passar do tempo, o número de países interessados em fazer parte da UE foi aumentando. Com a adesão da Croácia em 1 de julho de 2013, a UE passou a ter 28 Estados-Membros.

 

Ano de adesão à União Europeia: Membro fundador (1952)

Capital: Berlim

Superfície total: 356 854 km²

População: 82 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1985

Ano de adesão à União Europeia: 1995

Capital: Viena

Superfície total: 83 870 km²

População: 8,3 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1995

Ano de adesão à União Europeia: Membro fundador (1952)

Capital: Bruxelas

Superfície total: 30 528 km²

População: 10,7 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1985

Ano de adesão à União Europeia: 2007

Capital: Sófia

Superfície: 111 910 km²

População: 7,6 milhões de habitantes

Moeda: lev (лв)

Espaço Schengen: Não faz parte do espaço Schengen

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Nicósia

Superfície total: 9 250 km²

População: 800 000 habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 2008 (€)

Espaço Schengen: Não faz parte do espaço Schengen

Ano de adesão à União Europeia:2013

Capital: Zagreb

Superfície total: 56 594 km²

População: 4 398 150 habitantes

Moeda: kuna

Espaço Schengen: A Croácia deverá aderir ao Espaço Schengen até 2015.

Ano de adesão à União Europeia: 1973

Capital: Copenhaga

Superfície total: 43 094 km²

População: 5,5 milhões de habitantes

Moeda: coroa dinamarquesa (kr.)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1996

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Sistema político: República

Capital: Bratislava

Superfície total: 48 845 km²

População: 5,4 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 2009 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Liubliana

Superfície total: 20 273 km²

População: 2 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 2007 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: 1986

Capital: Madrid

Superfície total: 504 782 km²

População: 45,8 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1991

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Tallin

Superfície total: 45 000 km²

População: 1,3 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 2011 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: 1995

Capital: Helsínquia

Superfície total: 338 000 km²

População: 5,3 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1996

Ano de adesão à União Europeia: Membro fundador (1952)

Capital: Paris

Superfície total: 550 000 km²

População: 64,3 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1985

Ano de adesão à União Europeia: 1981

Capital: Atenas

Superfície total: 131 957 km²

População: 11,2 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 2001 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1992

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Budapeste

Superfície total: 93 000 km²

População: 10 milhões de habitantes

Moeda: forint (Ft)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: 1973

Capital: Dublim

Superfície total: 70 000 km²

População: 4,5 milhões de habitantes

Moeda: Membro da zona euro desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Não faz parte do espaço Schengen

Ano de adesão à União Europeia: Membro fundador (1952)

Capital: Roma

Superfície total: 301 263 km²

População: 60 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1990

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Riga

Superfície total: 65 000 km²

População: 2,3 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 2014 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Vilnius

Superfície total: 65 000 km²

População: 3,3 milhões de habitantes

Moeda: litas (Lt)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: Membro fundador (1952)

Capital: Luxemburgo

Superfície total: 2 586 km²

População: 500 000 habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1985

 

MALTA

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: La Valeta

Superfície total: 316 km²

População: 400 000 habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 2008 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: Membro fundador (1952)

Capital: Amesterdão

Superfície total: 41 526 km²

População: 16,4 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1985

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Varsóvia

Superfície total: 312 679 km²

População: 38,1 milhões de habitantes

Moeda: zloty (zł)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: 1986

Capital: Lisboa

Superfície total: 92 072 km²

População: 10,6 milhões de habitantes

Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1991

Ano de adesão à União Europeia: 1973

Capital: Londres

Superfície total: 244 820 km²

População: 61,7 milhões de habitantes

Moeda: libra esterlina (£)

Espaço Schengen: Não faz parte do espaço Schengen

Ano de adesão à União Europeia: 2004

Capital: Praga

Superfície total: 78 866 km²

População: 10,5 milhões de habitantes

Moeda: coroa checa (Kč)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 2007

Ano de adesão à União Europeia: 2007

Capital: Bucareste

Superfície total: 237 500 km²

População: 21,5 milhões de habitantes

Moeda: leu

Espaço Schengen: Não faz parte do espaço Schengen

Ano de adesão à União Europeia: 1995

Capital: Estocolmo

Superfície total: 449 964 km²

População: 9,2 milhões de habitantes

Moeda: coroa sueca (kr)

Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1996

 

 

O que é o espaço Schengen?

 

Autorizando a livre circulação de pessoas entre os Estados signatários, garantindo a harmonização dos controles nas fronteiras exteriores, o espaço Schengen permite a 400 milhões de cidadãos europeus circular, munidos de um simples cartão de identificação. Agrupa 22 Estados-membros da União Européia (UE) e quatro países associados: a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein. Os cidadãos desses Estados estão dispensados de apresentar um visto para entrar em França.

Na origem, o que era o espaço Schengen?

A 14 de junho de 1985, a França, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países-Baixos assinam em Schengen (Luxemburgo) um acordo relativo à supressão gradual dos controles nas fronteiras comuns, instaurando um espaço – "o espaço Schengen" – de livre circulação de pessoas, independentemente da sua nacionalidade.

A 19 de junho de 1990, os cinco Estados-membros assinam a Convenção de aplicação dos acordos de Schengen. Esta prevê medidas compensatórias visando garantir, no seguimento da supressão dos controles nas fronteiras internas, um espaço único de segurança e de justiça. Estas medidas centram-se, nomeadamente, sobre a cooperação entre os sistemas judiciários, a polícia e os serviços administrativos. São estabelecidas medidas de luta contra o terrorismo, os tráficos ilícitos e a grande criminalidade.

Quem faz parte do espaço Schengen?

Após a assinatura da Convenção pela França, o Benelux e a Alemanha, o espaço Schengen alarga-se à Itália (1990), à Espanha e a Portugal (1991), à Grécia (1992), à Áustria (1995), depois à Dinamarca, à Finlândia e à Suécia (1996). Como membros associados, dois Estados não pertencentes à UE, a Noruega e a Islândia, aderem, em seguida, à Convenção. Incluídos no tratado de Amsterdã (1 de maio de 1999), eles fazem parte integrante do direito comunitário (exceto para a tomada de decisão).

A 21 de dezembro de 2007, nove novos Estados-membros da UE entram no espaço Schengen: a Estônia, a Letônia, a Lituânia, a Hungria, a Polônia, a República Checa, a Eslovênia, a Eslováquia e Malta. Estado não membro, a Suíça entra, por sua vez, no espaço Schengen (12 de dezembro de 2008), seguida do Liechtenstein (7 de março de 2011), 26º país e quarto Estado não membro a integrá-lo.

O Chipre está, atualmente, excluído, assim como a Romênia e a Bulgária, que aderiram à UE em 2007. Esses três Estados estão, no entanto, isentos de vistos, por pertencerem à União Européia.

Qual o estatuto para o Reino Unido e Irlanda?

Tendo aderido apenas a uma parte do dispositivo Schengen, o Reino Unido e a Irlanda conservam o direito de controlar as pessoas em suas fronteiras e de não integrar as medidas respeitantes aos vistos, ao asilo e à emigração. O Reino Unido participa, no entanto, na cooperação policial e judiciária em matéria penal, na luta contra os estupefacientes e no Sistema de informação Schengen (SIS). A Irlanda também participa no SIS.

Em que consiste o controle das fronteiras do espaço Schengen?

Este controle consiste, nomeadamente, na:

Supressão dos controles nas fronteiras internas, garantindo a harmonização dos controles nas fronteiras exteriores;
Harmonização das condições de entrada e de vistos para as estadias curtas (3 meses): qualquer visto emitido por um Estado-membro dos acordos de Schengen é válido para todo o território Schengen;

Obrigação, para qualquer cidadão de um país terceiro que circule de um Estado-membro para outro do território Schengen, de fazer uma declaração às autoridades;

Adaptação dos portos e aeroportos para a separação física dos fluxos de passageiros intra e extra Schengen;

Implementação de uma coordenação entre administrações nacionais para vigiar as fronteiras e para o reforço da cooperação judiciária;

Restabelecimento possível, por um ou mais Estados-membros, dos controles nas fronteiras por um período limitado, em caso de ameaça da ordem pública ou da segurança nacional (cláusula de salvaguarda);

Criação do Sistema de Informação Schengen (SIS).

 

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